Este website pertence e é operado por YOURSELF PILATES, titular de BIGPIRES IMPORTS LDA, com sede em Largo dos Heróis de Naulila 16 17, Loja 15, 2500-107 Caldas da Rainha, NIF 515004405, Telefone +351 927078842 e email: yourselfpilates@gmail.com. O uso dos serviços e a navegação no site implicam a aceitação plena dos presentes Termos e Condições, celebrados ao abrigo da legislação portuguesa em vigor.

CONTEÚDO E ACESSO

Os presentes Termos e Condições regulam a prestação de serviços pela Yourself Pilates, designadamente o aluguer temporário de espaço equipado para a prática de Pilates, por hora ou pacote de horas, mediante agendamento prévio e pagamento antecipado.

Utilização do Espaço

O cliente compromete-se a:
– Utilizar o espaço exclusivamente para a prática de Pilates, de forma responsável e segura.
– Respeitar os horários de reserva agendados.
– Zelar pela boa utilização dos equipamentos, devendo comunicar qualquer anomalia imediatamente.
– Não subalugar, ceder ou partilhar o espaço com terceiros sem autorização prévia.

Reservas e Pagamentos

– As reservas devem ser realizadas através do site oficial ou canais autorizados.

– O pagamento será efetuado antecipadamente por sessão ou pacote, via cartão de crédito, transferência bancária, MBWay ou outros meios disponíveis na plataforma.
– O contrato de prestação de serviços considera-se celebrado no momento da confirmação do pagamento por parte da Yourself Pilates, nos termos do artigo 405.o do Código Civil.

Cancelamentos e Livre Resolução

– O cliente poderá cancelar ou remarcar uma sessão com mínimo de 24 horas de antecedência, sem qualquer penalização.
– Cancelamentos com menos de 24 horas ou não comparência resultam na perda do valor pago.
– Nos termos do Decreto-Lei n.o 24/2014, quando aplicável (ex.: compra de pacotes online sem agendamento imediato), o cliente tem 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução, desde que não tenha usufruído do serviço durante esse período.

Utilização do Espaço e Conduta

– O cliente compromete-se a utilizar o espaço exclusivamente para práticas de Pilates, de forma individual ou com acompanhantes previamente autorizados.
– O uso do espaço fora do horário reservado, ou por terceiros não registados, não é permitido.
– O cliente deverá seguir as instruções de segurança, higiene e bom uso dos equipamentos fornecidas pela Yourself Pilates.

Danos, Responsabilidade e Seguro

– A Yourself Pilates dispõe de seguro de responsabilidade civil profissional, conforme exigido pela legislação aplicável.
– O cliente é responsável por danos causados por uso negligente dos equipamentos ou

infraestruturas.
– A Yourself Pilates não se responsabiliza por objetos pessoais deixados no espaço, salvo em caso de dolo ou negligência grave.

Acessibilidade e Segurança

– A entrada no espaço está sujeita à apresentação de confirmação de reserva.
– A Yourself Pilates reserva-se o direito de impedir o acesso ou permanência de utilizadores que violem estas condições ou coloquem em risco a segurança de terceiros.
– As instalações cumprem os requisitos mínimos de segurança, higiene e acessibilidade previstos na legislação em vigor.

Proteção de Dados Pessoais

– Os dados recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), e utilizados exclusivamente para efeitos de reserva, faturação e comunicação.
– O cliente tem o direito de aceder, corrigir, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados, bastando para isso contactar através dos canais disponibilizados no site.

– Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto por obrigação legal.

Alterações aos Termos e Condições

– A Yourself Pilates reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
– As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website, sendo aplicáveis apenas a reservas futuras.

Legislação Aplicável e Foro Competente

– Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
– Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução deste contrato, é competente o Tribunal da Comarca da sede da Yourself Pilates, com expressa renúncia a qualquer outro.